A sua advocacia tributária é “cringe”?

Falar sobre modernidade é sempre um risco imenso. Afinal, ao opinar sobre o que é moderno ou não, você corre o risco de já parecer ou estar completamente ultrapassado.

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

Agência de Turismo e a Peculiaridade das Obrigações Tributárias

Por Luciana Portinari de Menezes d'Ávila.

OAB-SC investiga 200 processos por apropriação indébita

Banco irlandês cria cartão de crédito descartável

A responsabilidade das instituições financeiras em casos de movimentações após roubo de celular

André Moraes, advogado especializado nesses casos de segurança e tecnologia, aponta a complexidade da questão e analisa a responsabilidade das instituições financeiras nesse contexto.

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

Extinto processo em que advogado estava com carteira da OAB suspensa

Magistrado declarou nulo todos os atos praticados pelo causídico.

Homem que teve nome negativado por serviço que não contratou será indenizado

Securitizadora não comprovou a cessão de crédito e nem a origem dos débitos cobrados.

Serasa indenizará consumidora por negativação sem aviso prévio

Ao analisar, o juiz leigo destacou previsão da súmula 359 STJ, segundo a qual "cabe ao órgão mantenedor do Cadastro de Proteção ao Crédito a notificação do devedor antes de proceder à inscrição".

Homem será indenizado por contratação não autorizada e negativação indevida de cadastro

Filho assinou TV por assinatura em seu nome

Consumidor retira nome do SPC após confusão com cancelamento de viagem à Europa

O cliente adquiriu passagens para uma viagem à Europa, e parcelou o total no cartão, em oito cotas. Um mês depois, contudo, por motivo de força maior, foi obrigado a cancelar a viagem e solicitar o reembolso dos valores despendidos

Mesmo com saldo suficiente, cliente tem cheques devolvidos e nome inscrito no SPC

O banco foi condenado ao pagamento de indenização, fixada em R$ 20 mil, a um cliente que sofreu danos morais em razão de falhas na prestação de serviços

Banco deve informar comprador sobre situação de imóvel

O banco que vende imóvel a um cliente não pode ser omisso no que diz respeito à situação do bem

Justiça autoriza posse da nova administração da ABI

Processo judicial ainda está no início; ABI está dentro do prazo para entregar a contestação

Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais

Para evitar inclusão de seu nome no banco de dados, consumidor precisaria propor ação contestando o débito e demonstrar plausibilidade de suas alegações

Banco paga indenização por ter agido em flagrante desrespeito à Justiça

A instituição financeira deverá indenizar moralmente em R$ 35 mil reais o correntista, além de se abster de restringir o nome deste

CEF é condenada por causar danos morais ao indeferir inscrição em programa de arrendamento residencial injustamente

Cidadã perdeu financiamento que lhe era compatível mesmo não estando inadimplente com o Fies, conforme a Caixa alegava

Vítima de estelionatário que teve nome inscrito no SPC será indenizada

Falsário teria assumido a identidade de clinte e contraído diversas dívidas. Lojas Marisa admitiu que houve fraude, não detectada porque os documentos apresentados encontravam-se em perfeitas condições de utilização. Indenização será de R$ 7 mil

Apelação cível. Indenização por dano moral.

Dívida adimplida. Inscrição em órgão de proteção ao crédito.